PRONASCI – Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania

Instituído pela Lei nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 Executado pela União, por meio da articulação dos órgãos federais, em regime de cooperação com Estados, Distrito Federal e Municípios e com a participação das famílias e da comunidade, mediante programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira e mobilização social, visando à […]

Prorrogação das Inscrições dos Cursos do Bolsa-Formação – Novo Cronograma

O cronograma (Anexo I) do Edital n.º 51/2023, que veicula a oferta dos cursos a distância da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), passa a vigorar com as seguintes datas: Acesse o site para ver a matéria completa: – https://www.gov.br/mj/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/pronasci/bolsa-formacao

Guarda na comemoração pelos 4 anos da Patrulha Maria da Penha em Quissamã

No mês de setembro, a Guarda de Campos promoveu uma capacitação para 60 agentes com a colaboração e instrução da Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal de Macaé O comandante da Guarda Civil Municipal (GCM), Wellington Levino; as gerentes de Proteção Social, Giselle Pereira Gomes, e de Recursos Humanos Elianai Carvalho; participaram da comemoração […]

Dia da Criança: Projeto GCM na Praça acontece quinta-feira no Jardim Carioca

O evento tem início às 9h na Praça Santo Antônio, e segue até às 12h com várias atrações para as crianças que vão poder conhecer um pouco mais do trabalho da Guarda Civil Municipal A Guarda Civil Municipal promove nesta quinta-feira (12), a partir das 9h, a 6ª edição do GCM na Praça. Desta vez, […]

Banda da Guarda Municipal se apresenta no Asilo do Carmo

No dia 17, a apresentação será na Associação Monsenhor Severino e faz parte da programação do Mês do Idoso A Banda da Guarda Civil Municipal (GCM) fez uma apresentação no Asilo Nossa Senhora do Carmo, nesta terça-feira (10), dentro da programação do Mês do Idoso. No repertório, estão as tradicionais e as músicas do momento […]

Com voto de Zanin, STF fixa que guarda municipal integra sistema de segurança pública

Decisão reforça atuação dos guardas em patrulhamentos. Medida reforça autorização, por exemplo, para que guardas municipais façam abordagens e possam revistar lugares suspeitos de tráfico de drogas. O ministro Cristiano Zanin desempatou nesta sexta-feira (25) um julgamento e formou maioria de votos no Supremo Tribunal Federal (STF) para reconhecer que guardas municipais integram os órgãos […]

MJSP assina edital de R$ 100 milhões para fortalecimento das Guardas Municipais

Recursos permitirão investimentos em equipamentos de segurança, monitoramento, operacionalização e capacitação de agentes. Rio de Janeiro (RJ), 13/04/2023 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, assinaram, nesta quinta-feira, o edital que libera R$ 100 milhões para Estados e Municípios fortalecerem as guardas municipais. A […]

CAS aprova aposentadoria especial para guardas municipais e agentes de trânsito

Guardas municipais e agentes de trânsito poderão ter direito à aposentadoria especial. Foi o que decidiu a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta terça-feira (20). O projeto é de Paulo Paim (PT-RS) e seguiu para a análise do Plenário do Senado. Pelo PLS 214/2016, a aposentadoria especial no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) poderá ser […]

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