No Bolsa Formação serão disponibilizados 100 mil bolsas até o final de 2023 no valor de R$ 900
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No Bolsa Formação serão disponibilizados 100 mil bolsas até o final de 2023 no valor de R$ 900, para capacitações temáticas focadas nos 5 eixos do Pronasci. O Decreto nº 11.436, de 15 de março 2023, prevê que será expedida normativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública com os critérios e procedimentos necessários para […]
PRONASCI – Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania
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Instituído pela Lei nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 Executado pela União, por meio da articulação dos órgãos federais, em regime de cooperação com Estados, Distrito Federal e Municípios e com a participação das famílias e da comunidade, mediante programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira e mobilização social, visando à […]